Justiça pode alterar composição na Assembléia

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Registro de armas no Brasil cresce 285%

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

A decisão garante que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a atividade de plataformas de intermediação de viagens rodoviárias no Estado.

Projeto suspende norma que autorizou civis a comprar até 200 munições por ano

Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho

Bancos são multados por desrespeitar prazo máximo de espera em fila

O desembargador ressaltou que, no caso de bancos, “o exercício regular de sua atividade profissional, por si só, não permite a prática de abusos aos direitos dos consumidores”

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz